Processo 182170/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 02/05/2005 15:36
Autuado em 02/05/2005 15:36
Oficio de encaminhamento 067/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 130/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   130/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2006 Acórdão   130/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
22/11/2005 18:17 do Protocolo nº 468287/05
22/11/2005 07:10 do Protocolo nº 456769/05, referente solicitação de prazo (fls.39 e 40).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 130/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2006 09:03 DP Processo em remessa externa
05/04/2006 17:30 DP  
04/04/2006 16:46 DEX  
29/03/2006 16:58 SMPjTC  
27/03/2006 15:19 DEX  
10/03/2006 14:00 S2C  
01/03/2006 15:07 DG  
22/02/2006 16:32 GCAML  
20/02/2006 14:54 DG  
30/01/2006 14:59 GCAML  
16/01/2006 09:36 DP  
22/12/2005 10:52 SMPjTC Parecer nº 130/2006 - aprovação com ressalva
19/10/2005 15:41 DAT Instrução nº 6377/2005 - Repasse dos recursos pelo Poder Legislativo - Cumprimento dos Objetivos - Regular com Ressalva - Ciência à 3ª Inspetoria.
02/05/2005 15:35 DAT Instrução nº 4958/2005 - 1ª Instrução - Repasse dos recursos pelo Poder Legislativo - Irregularidade das Contas - Recolhimento de recursos ao Estado - Aplicação de multa - Encaminhamento de cópias ao MP - Concessão do Contraditório.

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